Código Florestal : Agricultores familiares querem veto parcial e esclarecimentos

assisdocouto2005D1O coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Assis do Couto (PT-PR) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura promoveram, nesta terça feira (22), um debate a respeito do novo Código Florestal. A reunião , que aconteceu na Câmara dos Deputados, fez parte da agenda do Grito da Terra Brasil e reuniu representantes da Contag, dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), além de parlamentares federais ligados ao campo.

Em sua apresentação, representantes da Contag afirmaram que apoiam parcialmente o veto do Código Florestal. Para o deputado Assis, vetar todo o texto seria um retrocesso para a agricultura familiar e que a nova proposta contempla, em sua grande maioria, as demandas do setor.

O Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Pedro Wilson Guimarães, ressaltou a importância social e econômica da agricultura familiar para o Brasil. “Precisamos concentrar mais esforços em busca de um código florestal que tenha avanços nas Áreas de Preservação Permanentes sem prejudicar a produção de alimentos de nosso país. E neste papel a agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento do Brasil”, destacou Guimarães.

De acordo com o deputado Assis, o momento serviu para fazer uma análise sobre o texto aprovado. “Se houver veto apenas parcial, a agricultura familiar terá condições para avançar e dar passos importantes no cenário brasileiro”.

O debate encaminhou também a necessidade de realização de uma agenda pós- sanção do veto do Código Florestal, que deve contemplar, em especial, esclarecimentos aos agricultores familiares sobre as mudanças promovidas na lei.

Assessoria Parlamentar

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