A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) apresentará os relatórios parciais na próxima quarta-feira (9), em reunião marcada para as 14h, no plenário 11 da Câmara dos Deputados.
O relator geral da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), avalia positivamente o trabalho feito até agora e se diz otimista para o término da tarefa da comissão, previsto para meados de agosto.
“Vamos dar continuidade ao trabalho realizado pelo relator anterior, o deputado Sérgio Barradas Carneiro, e tenho certeza de que a comissão apresentará, no mês de agosto, um excelente conjunto de propostas para aperfeiçoarmos o CPC”, disse Teixeira.
Os cinco sub-relatores do projeto são os deputados Efraim Filho (DEM-PB), que trata de normais gerais para o uso do processo eletrônico pelo Judiciário; Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que cuida dos artigos relacionados à execução judicial; Hugo Leal (PSC-RJ), que trabalha com a parte de recursos; Jerônimo Goergen (PP-RS), nas questões de conhecimento e cumprimento da sentença; e Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que abordará questões sobre procedimentos especiais.
Paulo Teixeira avalia que a pluralidade partidária dos sub-relatores é um elemento importante. “Com as distintas visões dos sub-relatores e dos seus respectivos partidos, temos a garantia de que a comissão apresentará um relatório final muito rico e qualificado”, afirmou o petista.
O relatório preliminar a ser apresentado pela comissão especial ficará em consulta pública no portal e-democracia (http://edemocracia.camara.gov.br) antes de ser analisado em seu conjunto – e, eventualmente, emendado e alterado – pelos deputados.
Rogério Tomaz Jr.
