O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral no próximo dia 19 de setembro para um debate sobre o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator da proposta na comissão especial, a iniciativa é importante “para dirimir as dúvidas que ainda possam haver sobre o texto do novo código”.
Nesta quarta-feira (4), o plenário realizou a terceira sessão de discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira ao novo CPC. Segundo o Regimento da Câmara, projeto de código tem prazo de cinco sessões para discussão, e, só após este prazo, é iniciada a votação.
Gizele Benitz
