A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (15) os dez relatórios setoriais ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, entre eles, o do setorial da Saúde, relatado pelo deputado Rui Costa (PT-BA), que prevê para a área um aporte superior a R$ 90 bilhões de recursos. O valor representa mais de R$ 5 bilhões além da quantia definida no projeto original enviado pelo governo.
Segundo Rui Costa, houve um esforço concentrado da comissão para garantir esse incremento. “Tivemos um aporte de R$ 2 bilhões das emendas de iniciativa popular, que foram destinadas exclusivamente para a saúde. Também houve o acréscimo das emendas individuais que passaram de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões, ficando esses R$ 2 milhões de cada parlamentar condicionados à área. Além disso, as emendas de bancadas foram destinadas em grande parte às ações de saúde”, detalha o deputado.
O montante de saúde poderá ainda ser acrescido, na próxima semana, quando o relator-geral do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentar seu parecer final. Ele poderá fazer nova distribuição de recursos para as bancadas estaduais, direcionando parte desses valores à saúde. “Hoje, eu comemoro a aprovação na CMO. E espero que o orçamento final garanta mais ganhos para a área”, afirma Costa.
A distribuição de recursos para a saúde seguiu alguns critérios técnicos, como número de habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Trabalhamos para que os estados com os piores indicadores sociais recebessem mais recursos”, detalha. Ao todo, foram apresentadas 2.507 emendas, que totalizaram R$7,7 bilhões em demandas. Porém, o valor disponível para atendê-las era de R$1,2 bilhão.
De acordo com a consultoria da Câmara, a liberação de verba para a área vem aumentando continuamente nos últimos anos. Em 2010, foram liberados R$ 62 bilhões, e a previsão para este ano é que o valor chegue a R$ 72 bilhões. A expectativa para 2012 é que o valor liberado continue aumentando.
Obras irregulares – A Comissão de Orçamento deverá votar na próxima terça-feira (20) o relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG), coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI).
Segundo acordo fechando entre os membros da CMO, o relatório final do Orçamento será discutido e votado na comissão durante a quarta-feira (21). A votação em plenário está prevista para ocorrer na quinta-feira (22), durante sessão do Congresso Nacional.
Tarciano Ricarto com Assessoria Parlamentar
