O plenário da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (15) o relatório final do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao projeto de lei (PLN 29/11) do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), com um aporte de recursos superior a R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos.
O valor representa um incremento de 38% em relação ao último PPA (2008-2011). O Plano Plurianual é uma ferramenta de planejamento que define as políticas públicas e expressa os compromissos do governo federal.
Para o próximo quadriênio, o PPA detalha a alocação de recursos para quatro grandes áreas que agregam 65 programas temáticos: R$ 2,5 trilhões para área social, que contempla, por exemplo, a agenda do “Plano Brasil sem Miséria”; R$ 1,1 trilhão para infraestrutura, que inclui o programa “Moradia Digna”; R$ 663 bilhões para desenvolvimento produtivo e ambiental, que entre outras ações direciona recursos para o programa Agropecuária Sustentável; e R$ 104 bilhões para temas especiais, que vão custear, sobretudo, a Política Nacional de Defesa.
Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), líder do governo na CMO, o relatório aprovado vai ao encontro do projeto de País que a presidenta Dilma Rousseff pretende consolidar. “O senador Walter Pinheiro fez um relatório mantendo a estrutura daquilo que o governo elaborou, prevendo que nos próximos quatro anos o Brasil vai continuar crescendo, se desenvolvendo e distribuindo renda”, elogiou.
Uma das inovações do atual PPA foi reduzir o número de programas de 217 para 65. Esse agrupamento temático de diversas ações, segundo o governo federal, reafirma o caráter estratégico do PPA, sem diminuir a oferta de serviços à sociedade e aprimorando o monitoramento e a transparência das ações. Durante as discussões do Plano Plurianual, o assunto foi alvo de questionamentos e motivou a defesa de Walter Pinheiro sobre a redução.
O principal argumento é que o plano está mais aberto e menos engessado se comparado aos anteriores. “Antes, para fazer uma emenda ao orçamento, o parlamentar precisava, além de um programa específico lá no PPA, que o tema em questão estivesse, inclusive, com o grau de detalhamento sobre a obra no Plano Plurianual”, explicou. Segundo o relator, a redução dos programas abrigou no mesmo lugar determinadas obras de infraestrutura, por exemplo, que num único programa podem receber iniciativas de diversas frentes. “Então, eu não preciso ter um programa para cada frente dessas”, concluiu.
Emendas – Ao todo, o relator recebeu 2. 213 emendas, que demandaram um recurso que ultrapassou R$ 7,5 trilhões, quantia superior à prevista pelo Executivo para todo o período do Plano. No relatório, Walter Pinheiro explica os critérios que motivou a rejeição ou o acatamento das propostas. Com relação às emendas individuais, por exemplo, ele procurou atender aquelas indicadas em ata pelas bancadas estaduais. “Buscamos aproveitar ao máximo as emendas apresentadas, fazendo os ajustes técnicos necessários”, argumentou.
Agenda – O Plano Plurianual 2012-2015 será apreciado no plenário do Congresso Nacional na terça-feira (20) à noite.
Tarciano Ricarto
