Foto: Gustavo Bezerra
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou na quarta-feira (24) requerimento do deputado Padre Ton (PT-RO) que prevê missão oficial a Altamira, no Pará, sede do Complexo Hidrelétrico do Xingu. O objetivo é ouvir autoridades regionais e representantes da sociedade civil acerca dos impactos causados pela instalação dos empreendimentos, em particular Belo Monte.
“Belo Monte tem sido alvo de intenso debate na sociedade brasileira, com repercussões internacionais, em razão da forma como as populações tradicionais estão sendo tratadas pelo empreendimento. Um dos aspectos objetivos levantados pelos críticos da usina é a ausência de consulta prévia informada às comunidades indígenas atingidas pela alteração da dinâmica do rio Xingu, conforme prevê a Convenção 169 da OIT”, diz justificativa do requerimento.
O deputado apresentou o requerimento em razão do apelo de entidades da sociedade civil e do Ministério Público local que estão preocupados com os impactos da barragem principal no rio Xingu, localizada a 40 KM abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, formando o Reservatório do Xingu.
Haiti – A CLP também aprovou a Sugestão (SUG 59), a partir de requerimento apresentado pelo deputado, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) para que a comissão promova no Congresso Nacional o lançamento do livro “Haiti por si – A Reconquista da Independência Roubada”, organizado por Adriana Santiago e prefácio do prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel.
No mesmo evento será realizado o lançamento do livro “Dez Anos da Comissão Legislativa Participativa”, que registra alguns debates importantes promovidos pela CLP.
Mara Paraguassu
