O presidente da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, deputado Cláudio Puty (PT-PA), apresentará na próxima semana relatório parcial das atividades realizadas pelos parlamentares que acompanham as investigações sobre os desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Pará. O documento detalha os procedimentos tomados pela comissão, a partir de sua instalação, no dia 27 de abril, e propõe seis novos encaminhamentos.
Entre as sugestões apresentadas, está a ampliação do período de investigação sobre os processos licitatórios da Casa, retroagindo a 1996. Segundo Puty, o motivo de estender o período se deve ao fato de o trabalho realizado pelo Ministério Público Estadual se restringir ao período de 2005 a 2010.
Porém, há indícios de que houve crimes financeiros e tributários nas gestões anteriores no Legislativo paraense. “Todas as testemunhas e indiciados afirmaram que o esquema de corrupção começou muito antes do envolvimento deles, pelo menos desde 1996”, detalha o presidente da comissão.
A Comissão Externa também defende a prisão preventiva de todos os mandantes e evolvidos nas fraudes, bem como o bloqueio de todos os bens e rendimentos deles, dos seus cônjuges e familiares até o quarto grau. “O objetivo maior é chegar aos mandantes, que são pessoas poderosas, inclusive com mandatos eletivos”, afirma Puty.
Para os parlamentares da comissão, é importante que o Tribunal de Contas do Estado realize auditorias nas contas da Assembleia Legislativa do Pará, compreendendo o período de 1996 a 2010, e que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito no Legislativo paraense.
Tarciano
