Os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, da Cultura, Juca Ferreira, do Meio Ambiente, Carlos Minc e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias vão participar de audiências públicas na comissão especial do pré-sal que trata do Fundo Social.
Os cinco requerimentos foram aprovados na reunião de quarta-feira (23), todos de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA). O objetivo é “debater o impacto da criação do Fundo nas políticas públicas dos ministérios”. Para Luiz Alberto, “é fundamental debater os impactos da criação do Fundo Social, pois assim vamos ter uma dimensão mais concreta de como áreas importantes para o desenvolvimento do País podem mudar a partir destas riquezas”.
O projeto que cria o Fundo Social propõe que este seja uma fonte regular de recursos para as áreas de combate à pobreza, desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.
O Poder Executivo apresentou o PL 5940/2009, parte do marco regulatório do pré-sal que cria o Fundo Social no início de setembro.
