A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou nessa quarta-feira (25/10) do programa Bom dia, Ministra, do CanalGov. Durante a entrevista, Gonçalves respondeu a uma série de questionamentos feitos por jornalistas de rádios de vários estados brasileiros sobre assuntos relacionados às mulheres. A maioria das perguntas giraram em torno de ações da pasta para prevenir a violência contra as mulheres.
Ao iniciar sua participação, a ministra destacou o lançamento da campanha nacional “Brasil Sem Misoginia”, que ocorreu na tarde de hoje, em Brasília.
Segundo ela, a ação objetiva mobilizar a sociedade contra todo e qualquer tipo de violência e discriminação contra as mulheres. “É uma iniciativa que a gente começou a pensar e a estudar no começo do ano, quando tomamos posse enquanto governo. Existe uma demanda que mostra que aumentou o número de feminicídio e de todas as formas de violência contra a mulher. E fomos estudar qual a causa desse aumento tão grande efetivamente”, disse.
“Então – continuou – chegamos à conclusão que é a misoginia, o ódio às mulheres. É isso que leva a todas as formas de violência. Se nós queremos acabar com a violência no Brasil, nós precisamos enfrentar o ódio, e é essa a proposta que nós temos da marcha, na verdade, da iniciativa que é o Brasil sem Misoginia. Para isso, não pode ser uma questão só do governo, ela precisa ser uma questão da sociedade brasileira”.
Ação precisa de toda a sociedade
Gonçalves também revelou que o Ministério das Mulheres conversou com mais de 100 empresas para que elas se envolvam na iniciativa, e que assinarão o termo de adesão ao Brasil sem Misoginia.
“Nós também estamos envolvendo a questão do esporte, então os times e as torcidas de futebol para que possam, de fato, ter uma postura frente a violência, a misoginia, e o ódio. Nós também vamos discutir com todas as religiões, as de matriz africana, as evangélicas. Onde nós pudermos chegar para que possamos ter uma sociedade que se mobilize, não aceite e tolere o ódio contra as mulheres.”
Questionada sobre o que é esperado das empresas e dos times que aderirem ao pacto, a ministra revelou esperar que esses grupos tomem atitude. “Temos mais de 80 canais, no YouTube, principalmente, que propagam todos os dias ódio contra as mulheres. Trinta e cinco desses canais são monetizados. Então, esperamos das empresas que não monetizem e não paguem esses canais para continuar propagando ódio contra as mulheres. O ódio não pode ser financiado”, conclamou.
Ainda sobre a importância da adesão das empresas à campanha, a chefe da pasta das Mulheres afirmou ser extremamente importante que os grupos empresariais sinalizem que não aceitam misoginia e não trabalham com ódio.
“Isso fortalece o governo para fazer políticas públicas, fortalece o Congresso para pensar leis e avançar nesse processo e nos ajuda na verdade a fazer com que a população brasileira não tolere a violência contra a mulher. Porque a ideia da iniciativa é um pouco acordar o povo brasileiro, homens e mulheres. Nós não podemos mais conviver com um Brasil doente, com ódio, o Brasil que é intolerante, que é raivoso. Esse não é o Brasil que nós conhecemos. Nós temos outro Brasil e nós precisamos resgatá-lo”, completou.
Interação com rádios estaduais
O jornalista Carlos Ferreira, do Grupo Feitosa de Comunicação, de Mato Grosso do Sul, indagou a ministra sobre como a pasta vem trabalhando com os estados para combater a violência doméstica e consequentemente o feminicídio.
A ministra destacou que a Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Dourados (MS) será a primeira a começar a tratar a questão das mulheres indígenas.
“Nós temos várias casas da CMB no país – já são 13 -, mas a de Dourados será a que vai iniciar todo o trabalho com relação à questão das mulheres indígenas. Nós pactuamos que vai ter atendimento feito por profissionais indígenas”, informou.
Segundo a ministra, “há também o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio entre essas propostas. Estamos discutindo o fortalecimento das delegacias 24h, que é uma lei que foi aprovada agora, e onde não tem delegacia qual o tipo de atendimento que vamos prestar, como vamos atender essas mulheres e nós entendemos que pode ser um espaço nas delegacias comuns em municípios abaixo de 50 mil habitantes”.
“Nós precisamos aumentar o número de delegacias, de centro de atendimentos, de juizados de violência contra a mulher que são 156 no Brasil e isso é muito pouco e estamos com um grande desafio junto ao Ministério da Justiça”. esclareceu.
Na sequência, o repórter Dylan Araújo, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, questionou a ministra sobre o auxílio pago para mulheres vítimas de violência doméstica, que virou lei federal.
Segundo ele, são os estados e municípios que fazem os pagamentos às vítimas, mas somente são feitos a partir de uma decisão judicial e nesse sentido algumas defensorias públicas têm apontado para a relevância de uma legislação local que facilite o processo para que não se tornem processos longos e morosos.
A ministra destacou que o tema tem sido discutido no âmbito do governo. “Na semana passada tivemos uma reunião com o ministro Wellington Dias, a ministra Simone Tebet e eu para discutirmos a regulamentação da lei que garante o auxílio aluguel para as mulheres vítimas de violência”.
De acordo com a ministra Cida, “apesar da lei encaminhar para os municípios, ela também determina que é pelo SUAS, pelo LOAS, logo é a assistência social que vai liberar esse recurso. Portanto, para não deixar os municípios e os estados arcarem sozinhos nós vamos estar regulamentando esse processo de lei, para apurar de que forma nós podemos complementar esses recursos que, de fato, aconteçam na ponta. Isso é um primeiro fator de pactuação e negociação porque não se pode criar uma legislação e deixar os municípios (sic sozinhos).”
Articulação com as secretarias estaduais
Já Júnior César, da Rádio Difusora Acreana, pontuou sobre a importância da articulação entre as secretarias de mulheres estaduais para promover a articulação com foco nas políticas para as mulheres.
“Um dos desafios que está colocado para o Ministério das Mulheres é que nós precisamos ter secretarias de mulheres na maioria dos estados e municípios brasileiros porque isso é garantir a capilaridade. Precisamos de todo mundo e do pacto federativo para termos políticas públicas fortes para dar conta do que é a necessidade das mulheres brasileiras”, assegurou a ministra.
A jornalista Lorena Lima, da Rádio Rondônia, indagou à ministra sobre as altas taxas de feminicídios no estado, que foram agravadas durante a pandemia. Ao afirmar que mesmo Rondônia tendo boas taxas de empregabilidade no Brasil, ainda há a diferenciação entre homens e mulheres, Lima perguntou o que o governo federal tem feito para trabalhar essa equiparação e valorização:
“Em relação ao feminicídio, nós lançamos o pacto nacional de prevenção ao feminicídio e ele tem várias ações que perpassam por vários ministérios como o da Justiça, Mulheres, Saúde e Desenvolvimento Social. O feminicídio é um crime previsível, se você consegue prevenir ele se torna inevitável, e isso é o que torna ele mais grave”, respondeu a ministra.
“Então nós precisamos fazer com que as mulheres acreditem nos serviços públicos e façam as denúncias. Aí em Rondônia estamos construindo uma CMB, estamos debatendo quais são as políticas, como se cruza as informações, como alocar recursos para que a secretaria de mulheres tenha condições de avançar”.
Em relação à empregabilidade, Gonçalves afirmou que o Ministério das Mulheres tem trabalhado com três prioridades. “A primeira é incluir digitalmente as mulheres, temos parceria com o Sesc para capacitação das mulheres especificamente, e nós temos aí parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia”.
“Também nesse setor da empregabilidade trabalhamos a questão das cotas, temos a lei que garante 8% para as mulheres vítimas de violência nos serviços terceirizados do governo federal, e no Ministério do Trabalho temos uma parceria de qualificação e estamos conversando para que onde as obras do PAC chegarem haja priorização para qualificar as mulheres para que elas sejam, de fato, utilizadas”, disse a ministra.
Da Redação do Elas por Elas
