A comissão de Cultura da Câmara, presidida pelo deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), aprovou por unanimidade na quarta-feira (11) apoio à Carta de Defesa à Cultura, assinada por 18 colegiados culturais brasileiros e mais o Pleno do Conselho Nacional de Política Cultural, em que pede ao governo Michel Temer que não incorpore a pasta ao Ministério da Educação.
Na carta, a fusão do Ministério da Cultura é considerada como “um extremo retrocesso no desenvolvimento das políticas públicas de cultura do país”. Chico D’Angelo disse que é da preocupação da comissão que isso aconteça. “Precisamos aprovar uma audiência pública convocando ex-ministros para discutir esse tema, diante da gravidade do momento”, disse. A audiência pública deve ser aprovada na próxima reunião da Comissão de Cultura, na próxima semana.
A carta tem representatividade dos mais diversos setores da cultura nacional, como música, teatro, circo, artesanato, arquitetura e urbanismo, cultura popular, dos povos indígenas, entre outros. Ela pede que a autonomia da Cultura seja mantida, sem transformá-la em secretaria ou coisa parecida.
Assessoria da Comissão