PEC propõe 36 horas semanais para os trabalhadores;
Entre as datas comemorativas, o 1º de Maio tem um valor especial. Desde 1886, é considerado o Dia do Trabalhador. Naquele ano, os operários de Chicago, nos Estados Unidos, organizaram uma greve geral para reivindicar a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. O ato paralisou o país e ficou marcado por passeatas, piquetes e muita violência policial.
De lá para cá, muitas foram as manifestações, lutas e conquistas que mudaram o mundo do trabalho. Mas a tendência pela redução da jornada laboral continua atual.
Desde aquele período, o mundo viveu uma verdadeira revolução tecnológica com a advento da internet e da informatização, que provocaram um aumento exponencial de aplicações da inteligência artificial. A automação de processos fez com que os robôs começassem a ocupar o lugar do homem na indústria. O fenômeno começou nas fábricas, mas atualmente atinge todos os ramos do trabalho, que têm crescente aumento de produtividade. Os resultados têm que ser compartilhados com trabalhadores e trabalhadoras, que devem ter mais tempo livre para cuidar da família, mais qualidade de vida e se qualificar para os novos desafios da modernidade.
Em consonância com essa tendência, apresentei em 2019 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) defendendo reduzir a jornada para 36 horas semanais trabalhadas, numa mudança que seria implementada ao longo dos próximos dez anos. A jornada teria duração normal não superior a oito horas diárias e 36 semanais, facultada a compensação de horários e negociação mediante acordo ou convenção coletiva.
Reduzir a jornada seria uma saída para impulsionar a economia, levando à melhoria do mercado de trabalho. Permitiria a geração de novas oportunidades de ocupação e a diminuição do desemprego, da informalidade e da precarização, além de que aumentaria a massa salarial e a produtividade, o que teria como consequência o crescimento do consumo. Este, por sua vez, levaria ao aumento da produção, o que completaria o círculo virtuoso na economia, em uma política na qual todos ganham.
Se a luta pela redução da jornada de trabalho é antiga, em 2024 ela tem um componente novo. Com a aprovação da reforma tributária, as empresas, principalmente industriais, terão ganhos extraordinários com a simplificação e redução dos impostos. Todas essas conquistas precisam ser divididas entre os empresários e trabalhadores.
A reforma tributária foi a grande mudança estrutural realizada desde a democratização do país. Reduzir a jornada laboral poderia ser outra política estruturante para modernizar e aumentar a produtividade econômica. Seria um grande legado deixado pelo presidente operário, que conhece como ninguém o mundo do trabalho. Aproveitando o mês do trabalhador, as centrais sindicais preparam caravanas para Brasília para apresentar suas reivindicações e querem levar essa pauta diretamente ao presidente Lula. Preparam um grande ato no Congresso nacional para lançar uma campanha em defesa da aprovação da PEC 221/2019.
Há poucos dias, participei do Encontro do Segmento Siderúrgico, realizado em João Monlevade, e de uma reunião com a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem para apresentar os pontos do meu projeto e suas justificativas. Em ambas ocasiões, fiquei impressionado com a receptividade e animação dos participantes. Estão esperançosos com a possibilidade de aprovar essa conquista na atual conjuntura. Percebi que o momento é o ideal para lutar por uma jornada de trabalho menor, o que é, antes de tudo, um avanço civilizatório.
Os ganhos de produtividade da economia brasileira virão da reforma tributária, com o imposto sobre o valor agregado, educação e inovação tecnológica, inteligência artificial e com a redução da jornada de trabalho para 36 horas.
(*) Reginaldo Lopes é deputado federal
Artigo Publicado originalmente no Jornal “O Tempo”
