A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira (30) resultado de auditoria que realizou nos contratos firmados entre o Ministério da Saúde e a empresa Roche, única fabricante mundial do antiviral fosfato de oseltamivir, conhecido comercialmente por Tamiflu.
Após analisar oito processos de aquisição do medicamento, a CGU concluiu que “tudo ocorreu dentro da normalidade, sem quaisquer irregularidades, seja quanto às quantidades adquiridas, seja quanto ao preço, seja, ainda, quanto ao fornecedor, que, aliás, é o único fabricante mundial”.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) afirmou que o resultado do trabalho da CGU comprova que a exploração que foi feita pela oposição “era meramente eleitoral, sem prova nenhuma”. “A denúncia nada mais era do que uma tentativa de uso político eleitoral, até porque o denunciador não tinha nenhuma moral para fazê-la. Além disso, mostra que o ministro da Saúde, José Temporão, agiu com responsabilidade”, disse.
Dr. Rosinha ressaltou ainda o trabalho que a CGU vem desenvolvendo no governo do presidente Lula. “A CGU ganhou posição de destaque e de respeito público pelo trabalho que faz de investigação dentro dos próprios órgãos do governo federal, dos estados e municípios”, disse o parlamentar petista.
Pandemia – Em 2009, em meio à pandemia de H1N1, o Ministério da Saúde adquiriu medicamentos suficientes para tratar 14,5 milhões de pessoas contra a gripe H1N1. Além de garantir a proteção da população para aquela pandemia, a compra também foi importante para recompor os estoques do medicamento, que também é o único existente para tratar outras gripes mais letais, como a aviária (mata 70% dos infectados). Desde 2005, a Organização Mundial da Saúde recomenda que todos os países mantenham estoque deste medicamento para uma eventual pandemia mais agressiva.
A conclusão da CGU reforça as informações que vêm sendo fornecidas pelo Ministério da Saúde de que a quantidade de medicamentos adquirida foi definida a partir de critérios exclusivamente técnicos e de que não houve qualquer intermediação na compra.
Leia o trecho do parecer da CGU que discorre sobre a compra do Tamiflu:
Compra do Tamiflu
Com relação à compra, pelo Ministério da Saúde, do Tamiflu, medicamento utilizado para o enfrentamento da pandemia da gripe H1N1, a CGU analisou oito processos de aquisição de cápsulas para uso final e de insumos para sua fabricação, concluindo que tudo ocorreu dentro da normalidade, sem quaisquer irregularidades, seja quanto às quantidades adquiridas, seja quanto ao preço, seja, ainda, quanto ao fornecedor, que, aliás, é o único fabricante mundial.
Sem possibilidade de disputa entre fornecedores, com preços previamente estabelecidos e internacionalmente divulgados pelo único laboratório fabricante, e adquirido nas quantidades recomendadas pela Organização Mundial de Saúde no âmbito de uma pandemia, não se vislumbrou qualquer espaço ou oportunidade para a alegada cobrança de propina no processo de aquisição desse medicamento, tal como denunciado por alguns órgãos da imprensa. Além disso, todo o processo de compra foi conduzido pelo Ministério da Saúde, sem qualquer participação de outras áreas do Governo.
Leia a íntegra do parecer no site da CGU:
http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2010/noticia11010.asp
Leia nota divulgada pelo MS em 18/09/2010
http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=11716
Equipe Informes com Portal do PT
