O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro do Trabalho e Emprego no governo Lula, comemorou o resultado da reunião entre o governo e as centrais sindicais que aconteceu na terça-feira (14) e definiu pela formação de uma mesa permanente de negociação entre o governo federal e as centrais para debater e definir propostas de interesse dos trabalhadores. Para Berzoini, a formalização desse espaço permanente acaba com a impressão de ausência de diálogo.
“Havia um sentimento por parte de trabalhadores de afastamento entre o governo e o movimento sindical. A retomada formal do diálogo, a atenção com os trabalhadores, vão possibilitar que assuntos polêmicos sejam equacionados a partir dessa interlocução”, destacou o parlamentar.
A regulamentação da PEC das Domésticas, o fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (Sine) e a regulamentação da terceirização são os primeiros pontos a serem negociados entre as centrais e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no próximo dia 11 de junho. O calendário foi definido durante reunião com a presença dos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Manoel Dias, do MTE.
Legislativo – O presidente da CUT, Vagner Freitas disse que, além de negociar com o governo, as centrais precisam pressionar o Congresso Nacional a aprovar o que for negociado e acordado na Mesa Permanente. “ Vivemos um momento propício para negociação porque temos um governo democrático e um movimento sindical preparado”, disse Vagner.
Pauta – Entre outros pontos que serão debatidos com o governo estão as propostas que tratam da rotatividade; informalidade; participação das centrais sindicais nos Conselhos do Pronatec e Pronacampo e, a regulamentação do direito de negociação do serviço público (Convenção 151 da OIT).
Benildes Rodrigues com informação da CUT Nacional
