Parlamentares, entidades, cientistas e especialistas demonstraram preocupação com a onda conservadora e de ataques à liberdade de expressão comandada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As manifestações foram expressadas nesta quarta-feira (18), durante o Seminário Artigo 5º: Censura Nunca Mais, realizado pela Comissão de Cultura da Câmara, presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em parceria com outras comissões da Casa.
Ao abrir os trabalhos, a deputada Benedita da Silva lembrou que a liberdade de expressão se constitui em um dos núcleos fundamentais do texto constitucional que assegura respeito aos direitos individuais como liberdade, justiça e democracia. A parlamentar destacou ainda que a mesma juventude que festejou a liberdade, a democracia e as garantias em 1988 com a promulgação da Constituição, hoje aprende a lutar contra o fantasma da censura.
“Esse governo é responsável por inúmeras ações que violam a democracia, e por diversas vezes já foi denunciado por ameaçar de prender jornalistas que divulgam a verdade, por esvaziar os mecanismos de reparação às vítimas da ditadura, por destituir organismos de participação social, por ameaçar órgãos que divulgam dados e os colocam em situações desconfortáveis como o caso do INPE, IBGE, entre muitos outros exemplos”, lamentou Benedita da Silva.
Na área cultural, Benedita observou que além de extinguir o Ministério da Cultura, o governo adota a censura como prática recorrente. “O governo Bolsonaro tem imposto a censura de forma incisiva, seja com a proibição de livros, peças de teatros, exposição de obras de arte e charges”, denunciou.
Segundo ela, o ataque mais feroz segue no setor de audiovisual com a alteração da estrutura da Agência Nacional do Cinema (Ancine) ao impor um setor de controle de obras. Com isso, explica, “há proibição de filmes como o que ocorreu recentemente com produções temáticas, corte de incentivos a festivais, o veto da participação do filme Chico Artista Brasileiro no Festival Cine Brasil 2019, que será realizado no Uruguai, e o cancelamento da estreia no Brasil do filme Marighella”.
“Lutar em defesa das nossas liberdades será fundamental para retomar as rédeas da história. Saber caminhar quando o vento sopra ao contrário é o principal desafio do povo brasileiro neste momento. Viva a cultura brasileira e todas as nossas garantias constitucionais. Ditadura, nunca mais”, conclamou Benedita da Silva.
Inpe
O ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, disse que a censura ganha um novo formato no momento atual brasileiro. “Foco de um problema que é novo nessa questão de censura: a censura nova que é a do ‘negacionismo’, principalmente quando tratamos de questão de ciência”, afirmou.
Hoje, disse o diretor, “em vez de censurar antes, como ocorria no passado, na parte científica, ele nega que existe. Essa é uma forma de censura e esta comissão precisa estar atenta a isso”.
Galvão esclareceu que o embate com o governo ocorreu a partir da divulgação dos dados sobre crescimento do desmatamento na Amazônia. Segundo o ex-presidente do Inpe, apesar de toda a credibilidade do Instituto em nível internacional, Bolsonaro o atacou e atacou a instituição quando os acusou perante a imprensa internacional de “falsear os dados”.
“Isso me deixou realmente magoado. Aqueles que têm mais intimidade com a comunidade científica, sabem que no meio científico, você usar a imprensa internacional para acusar um cientista de mentir sobre os dados, falseando, é uma acusação gravíssima. Pode destruir carreiras e destruir reputação de uma instituição do nível do Inpe”, alertou Galvão.
Jornalismo
O coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do DF e servidor da EBC, Gésio Passos, relatou que casos de censura ocorrem na empresa desde o governo Temer. “Uma das primeiras medidas foi a cassação do conselho curador da EBC, responsável por pensar um conteúdo de interesse público, além de acabar com a autonomia do mandato do presidente, mudança da programação, perda da pluralidade, além de vetos às pautas LGBTs”, relembrou.
Foto: Lula Marques
Resistência
O coordenador do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), afirmou que o seminário representa um ato de resistência democrática. “O governo Bolsonaro atrai para cena brasileira uma onda extremamente conservadora e reacionária. Ele insiste em tirar do armário o que há de mais abominável do ponto de vista civilizatório: xenofobia, intolerância, discriminação… é um governo que de imediato assumiu uma pauta de retirada de direitos sociais e trabalhistas”, observou.
De acordo com o deputado, existe censura aberta e subliminar no Brasil, que se apresenta de diversas formas como o impedimento de exibição de filmes e a realização de eventos culturais. “Estamos realizando ato de resistência democrática. Sem liberdade não há democracia. Não há democracia sem liberdade. Portanto, a nossa palavra de ordem é resistir, resistir! Censura Nunca mais!”, finalizou.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também participou da audiência e postou em sua conta no twitter que todos na atividade estavam imbuídos por uma só causa: a luta contra os retrocessos e a censura no País.
Benildes Rodrigues
