Com o objetivo de debater a morosidade no reconhecimento dos diplomas de especialização, mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras, a Comissão de Educação e Cultura realizará na próxima quinta-feira, às 10h, no Plenário 10, audiência pública para discutir
“A questão do reconhecimento dos diplomas dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior”. Preside a comissão a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Foram convidados para debater o tema, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino superior, Edward Madureira Brasil; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Carlos Ronca; o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França e o representante da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa, Antônio Montenegro Fiúza.
De acordo com informações disponíveis no site da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), a instituição não reconhece cursos de outros países, cabendo a ela apenas avaliar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) de instituições brasileiras. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394 de 1996), Art. 48, § 3º, os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
