Por iniciativa do deputado João Lula Daniel (PT-SE), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta terça-feira (14), às 15 h, para discutir o Atlas da Violência de 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). De acordo com o Atlas, pela primeira vez na história, o número de homicídios no Brasil superou a casa dos 60 mil em um ano. Este número coloca o Brasil na posição nada invejável de ter 30 vezes mais assassinatos do que na Europa inteira.
Só na última década, 553 mil brasileiros perderam a vida por morte violenta. Ou seja, um total de 153 mortes por dia. Os números foram fornecidos pelo Ministério da Saúde.
“O Atlas mostra que a violência letal intencional no Brasil cresce contra pretos e pardos e diminui contra não negros. A partir da discussão em cima desses índices, queremos entender o aumento de violência no Brasil, e dessa violência seletiva”, justifica João Daniel.
O presidente da CDHM, deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), disse que a comissão está muito preocupada com essa situação. “A violência contra jovens negros e pobres, que moram nas periferias, demonstra o ódio de classe e a intolerância. E não são crimes praticados só por bandidos, mas também pelas polícias”, lamentou.
Luiz Lula Couto acrescentou que é também assustador o aumento dos casos de estupros de crianças. “A violência no Brasil só será resolvida quando tivermos todos nossos jovens em uma escola de qualidade, uma escola para a cidadania e transformadora, de tempo integral. Sem isso, o que acontece é um processo de recrutamento de crianças e adolescentes para o narcotráfico”, lamentou.
Violência por estados – Os números são alarmantes em nível nacional e a disparidade entra os estados é impressionante. A redução nos estados de São Paulo (-46,7%), Espírito Santo (-37,2%) e Rio de Janeiro (-23,4%) é comparada com o crescimento no Rio Grande do Norte (256,9%), Acre (93,2%), Rio Grande do Sul (58,8%) e Maranhão (121,0%), por exemplo.
Mortes prematuras – Os jovens, entre 15 e 29, são maioria nessa triste estatística. Representam 53,7% das vítimas totais no país. Ou seja, 33.590 mortos. Deste grupo, 94,6% são homens.
Na década entre 2006 e 2016, houve um aumento de 23,3% nos assassinatos de jovens. O homicídio é a causa de 49,1% das mortes de jovens entre 15 e 19 anos, e 46% das mortes entre 20 a 24 anos. Bem diferente do grupo de brasileiros entre 45 e 49 anos, por exemplo, que é de 5,5%.
Audiência Pública – Devem participar do debate da CDHM, representantes do Levante Popular da Juventude, Juventude Quilombo, Movimento do Hip Hop, União Sergipana dos Estudantes Secundaristas, União Nacional dos Estudantes, Ministério da Saúde, Ministério dos Direitos Humanos e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O evento, às 14h, acontece no plenário 9.
Confira a íntegra do Atlas da Violência 2018:
PT Assessoria da CDHM
