A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizará nesta quarta-feira (6), às 14 h, no plenário 9, audiência pública para avaliar a situação dos Direitos Humanos no Brasil a partir do diagnóstico produzido por entidades com atuação na temática. O debate é fruto de iniciativa do deputado Patrus Ananias (PT-MG), em alusão aos 69 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Na programação serão apresentados relatórios anuais do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. E, ainda, apresentação da campanha Vidas Negras, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
O evento contará ainda com o balanço da Comissão Pastoral da Terra sobre a questão da violência no campo, que tem vitimado camponeses e indígenas; cartilha sobre Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica, além das polêmicas restrições e abusos cometidos por dirigentes do Judiciário contra servidores. Será apresentado um relatório do Conselho Federal de Medicina que denuncia o estado falimentar do Sistema Único de Saúde (SUS), violando o direito humano à saúde dos brasileiros.
Serão expositores na audiência: Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil. Darci Frigo, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Luz Arinda Barba Malves, coordenadora-substituta do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos; Tatiana Fátima Ribeiro, teóloga da Diocese Anglicana de Brasília e Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina.
(AP)
