A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, representada pelo seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), concluiu no sábado (6) missão a Genebra, na Suíça, onde participou de reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Na ocasião, o governo brasileiro apresentou seu relatório para a RPU (Revisão Periódica Universal), instrumento que a cada quatro anos e meio avalia a situação dos direitos humanos no país.
A delegação brasileira, encabeçada pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, apresentou um relatório muito distante da realidade, avalia o deputado Paulão. “A posição oficial do governo brasileiro me fazia acreditar que estava em Alice no País das Maravilhas. O que foi apresentado é muito distante das situações reais que vivenciamos nas ruas do Brasil”, considerou o deputado, citando a falta de clareza nas propostas para resolver os assassinatos de povos indígenas e ativistas de Direitos Humanos, a repressão às manifestações e o feminicídio.
Paulão se reuniu com organizações da sociedade civil e analistas internacionais para apresentar uma contribuição alternativa produzida pela CDHM, que leva em conta as avaliações da comissão com base nas denúncias apuradas nos últimos anos e num compilado das ameaças legislativas aos Direitos Humanos em tramitação no Congresso Nacional. Essas contribuições foram enviadas ao Governo Federal para inclusão no RPU, porém não foram consideradas na versão final.
Como as análises do Executivo ficaram distantes do que vem sendo denunciado por ativistas de Direitos Humanos, o deputado Paulão anunciou que convidará os membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU para uma visita ao Brasil, com o objetivo de mostrar presencialmente a amplitude da violação de Direitos Humanos no país. “Vivemos em um estado de exceção”, complementou o parlamentar alagoano.”
Links:
Na página da Comissão no Facebook há vídeos feitos sobre o evento em Genebra: https://www.facebook.com/cdhmcamara
Diversos veículos fizeram matéria a respeito dos obstáculos que o governo brasileiro impôs à participação do deputado em Genebra:
Assessoria Parlamentar