Nesta quarta-feira (8) a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados receberá as Relatorias Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA) para a apresentação dos relatórios referentes ao trabalho realizado em 2010.
A audiência pública ocorrerá a partir das 14h, no Plenário Adão Pretto (9) do Anexo 2 da Câmara, e será transmitida ao vivo pela Internet, através do sistema WebCâmara: www.camara.gov.br/webcamara
A atividade será feita em parceria com a Plataforma DHESCA Brasil, que coordena o projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
Os relatores são especialistas que monitoram a implementação dos direitos humanos no país e investigam situações emblemáticas. O projeto é inspirado no trabalho dos relatores especiais da ONU, que atuam sobre vários direitos humanos e temas afins.
O licenciamento de Belo Monte, a contaminação por urânio na Bahia, o aumento de casos de intolerância religiosa nas escolas, a realização de despejos urbanos, a situação das comunidades tradicionais no Pará e a realidade das mulheres encarceradas no Brasil são alguns dos temas trabalhados. A partir de denúncias encaminhadas, os/as Relatores/as foram a campo investigar casos de violações em cinco áreas: Meio Ambiente; Cidade; Educação; Saúde e Terra, Território e Alimentação. Durante as visitas coletaram informações, realizaram audiências com o poder público e conheceram de perto a vida de comunidades em todo o país.
Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDHM, o trabalho dos relatores é fundamental e precisa ser valorizado. “O monitoramento e a investigação de violações emblemáticas de direitos humanos é de grande valia tanto para o aperfeiçoamento da ação do poder público quanto para o fortalecimento da sociedade nos seus movimentos reivindicatórios por direitos consagrados na Constituição, porém violados na realidade cotidiana. Precisamos não apenas reconhecer essa importância, mas, sobretudo, valorizar esse trabalho”, defende a parlamentar, que é militante de direitos humanos há quase três décadas.
Os relatórios estão disponíveis no site da Plataforma DHESCA: www.dhescbrasil.org.br
Serviço:
Apresentação dos relatórios 2010 das Relatorias Nacionais de Direitos Humanos
08 de dezembro de 2010, 14h – Plenário Adão pretto (9), Anexo II da Câmara dos Deputados
