A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realiza na próxima quarta-feira (18), audiência pública para debater a edição de um novo Código Comercial para o país. A iniciativa, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), visa alterar a legislação do setor, que data de 1850. A reunião acontece a partir das 15 h, no plenário 1.
Para debater o assunto foram convidados, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do Tribunal de Justiça de São Paulo e os professores da PUC/SP, Fábio Ulhôa Coelho e Maria Eugência Reis Finkelstein, além do professor e Procurador de Justiça de MG, Paulo da Gama Torres.
Equipe Informes
