A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (23), o projeto de lei (PL 1209/11), do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). O relator da matéria na Comissão de Educação, deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), comemorou a aprovação da proposta.
“Essa é mais uma importante vitória de um projeto que vai dar condições de acesso ao ensino técnico, principalmente aos jovens egressos do ensino médio e aos trabalhadores, desempregados ou não, que desejam ingressar no mercado de trabalho ou se aperfeiçoarem para conseguir empregos melhores”, destacou.
O parlamentar ressaltou ainda que o Pronatec servirá ainda de porta de saída para as pessoas que recebem os programas sociais do governo, como o Bolsa-família, por exemplo.
A proposta prevê R$ 1 bilhão em investimentos, ainda neste ano, para a concessão de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante.
Agenda- Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Educação da Câmara vai apreciar o projeto de lei que cria o Pronatec. A reunião está marcada para as 10h, no plenário 10 do Anexo II da Câmara.
Héber Carvalho
