A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) parecer favorável à criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) por desmembramento da Universidade do Pará (UFPA). O projeto, de autoria do Executivo, determina que a nova instituição de ensino terá campus em Marabá (por meio da incorporação do campus da UFPA no local), Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara. A proposta cria ainda 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos técnico-administrativos de nível intermediário. Como tem tramitação conclusiva nas comissões, o projeto segue agora para o Senado.
O deputado Cláudio Puty (PT-PA), relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, acompanhou a votação na CCJ e comemorou a aprovação do texto. “De cara, se criam cerca de 1.500 cargos, com influxo de mestres e doutores para a região, o que promove o debate sobre o desenvolvimento da própria região. Além disso, permite o destaque da região como território de identidade, possibilita a entrada de recursos no local e evita que os filhos de muitas famílias se desloquem para fazer cursos em outras regiões”, argumentou Puty.
O presidente da Comissão de Implantação da Unifesspa, Maurílio Monteiro, avaliou que a criação da universidade chega como uma forte aliada do crescimento já verificado na região. “Ao lado desse crescimento econômico, é preciso fazer evoluir as estruturas de formação de mão de obra e de reflexão sobre a região”, afirmou. A expectativa de Monteiro, após a aprovação no Senado, é iniciar a contratação ainda este ano de docentes e de outros servidores para que em 2014 a universidade promova seus primeiros vestibulares. “A Unifesspa reforça algo fundamental dos governos dirigidos pelo PT, iniciados com o presidente Lula, que é fortalecer as universidades como instrumentos de inclusão social e de desenvolvimento regional”, concluiu.
A dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Marcela Rodrigues também acompanhou a aprovação do parecer e avaliou a iniciativa de expansão do ensino superior público no Pará de fundamental importância para a região. “No nosso estado, isso é ainda mais relevante, porque o percentual de jovens fora da universidade no Pará é ainda maior se comparado ao de outros estados do País. É a soberania da região Amazônica que está representada nessa nova universidade, com produção de mais conhecimento que leva em conta a nossa biodiversidade”, disse.
Ciência e Tecnologia – A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira dois requerimentos de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que foram subscritos pelo deputado Sibá Machado (PT-AC). O primeiro deles requer a realização de audiência pública para debater as políticas de formação de mão de obra para o setor de tecnologia, informação, comunicação e engenharias, bem como a prevenção da migração de mão de obra especializada.
O segundo requer a realização de outra audiência para debater projeto de lei (PL 3324/12) de autoria do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) que cria restrições à veiculação de publicidade de veículos automotivos em que eles apareçam em explícita infração às normas de trânsito.
Tarciano Ricarto