A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, aprovou nesta quinta-feira (8) a constitucionalidade do projeto de lei (PL nº 5488/09), do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que inscreve o nome de Julio César Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria. Natural do município de Ocara, no Pará, Julio César deu uma imensa contribuição à aviação civil, desenvolvendo várias teorias aerodinâmicas que foram utilizadas no mundo inteiro na evolução da aviação.
A comissão aprovou ainda o projeto de autoria do deputado Arlindo Clinaglia (PT-SP), que institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data deverá ser comemorada anualmente no dia 5 de agosto. As duas matérias tramitam em caráter conclusivo e irão à sanção presidencial.
Edmilson Freitas
