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Sancionado projeto de Gleisi que ampara agricultor afetado por desastres naturais
Os agricultores familiares podem comemorar. No dia 28 de maio de 2024, o presidente Lula sancionou a lei 14.872, que dirige recursos do Funcap –
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Ao site do PT, Inês Magalhães, secretária de Habitação, diz que cidades devem ter plano diretor sobre áreas viáveis para habitação da população de baixa
Nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a TvPT exibe a segunda edição do PT Conexões Brasil, ao vivo, a partir de 19h. O programa, apresentado
A rede de compartilhamento de vídeos YouTube, mesmo tendo assinado, junto com outras plataformas, um acordo de cooperação com o governo federal para evitar a propagação de
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei complementar (PLP 459/17), do Senado, que regulamenta a securitização da dívida ativa da
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de audiência pública na Câmara dos Deputados. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida,
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