Publicação, elaborada pela Subcomissão de Gênero do Ministério do Trabalho e Emprego, traz informações sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas, a Lei Maria da Penha, assédio sexual e moral e prorrogação da licença maternidade.
O documento, que foi lançado no dia 30 de abril, pelo ministro Carlos Lupi, em São Paulo, será distribuído nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e, posteriormente, em eventos relacionados ao tema.
O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu, em agosto de 2004, a Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e Tratamento de Gênero e de Raça no Trabalho.
Tal Comissão tem como objetivo, discutir e apresentar propostas para as políticas públicas de igualdade de igualdade de oportunidades e de tratamento, assim como combater todas as formas de discriminação de gênero e raça no emprego e na ocupação.
Ministério do Trabalho
