Deputados da Bancada do PT na Câmara avaliaram que a defesa da presidenta Dilma Rousseff apresentada nesta segunda-feira (4) pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, traz argumentos suficientes para que o Parlamento derrote o pedido de impeachment em tramitação na Câmara.
“A defesa foi demolidora, desconstitui a ideia do impeachment que nada mais é do que um golpe. Não há fundamento, não há base jurídica e muito menos fato determinado. É uma profunda ilegalidade o que foi feito nesse pedido aceito pelo presidente da Câmara”, afirmou o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).
O líder acrescentou que é por isso que a base aliada está confiante na derrota do processo golpista e destacou que o advogado-geral da União mostrou que o processo é viciado, sem amparo da Constituição. “O impeachment é, de fato, um princípio constitucional. Agora, fazer impeachment só porque a oposição está com raiva do governo, sem fato determinado, é golpe”, afirmou.
Guimarães lembrou ainda que o objeto do pedido, de que a presidenta assinou decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, também foi praticado pelo vice-presidente da República, Michel Temer e por diversos governadores, inclusive de partidos da oposição golpista. “Portanto, esse é um fetiche mau feito”, criticou o líder.
Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), o ministro Cardozo desmontou a denúncia que todos já sabiam que era inepta, incapaz de gerar qualquer efeito jurídico válido. “O ministro demonstrou com muita simplicidade, com toda clareza, que o que nós estamos assistindo aqui é um verdadeiro golpe”, disse.
Segundo Damous, Cardozo mostrou que não há atentado à Constituição por parte da presidenta, não há crime de responsabilidade e não houve violação da lei orçamentária. “O processo é nulo. Do começo e até agora é totalmente nulo”, reforçou.
O ministro Cardozo, acrescentou Damous, também deixou claro que a denúncia está circunscrita a tão somente dois elementos, os decretos de créditos suplementares e o repasse de recursos para o Plano Safra. “Se acrescentarem outros elementos, como o relator do processo tem ameaçado de fazer, vou reforçar com todas as letras: É golpe!”, alertou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder do governo na comissão do impeachment, considerou que o ministro Cardozo deu “uma grande aula” para o Parlamento e para o povo brasileiro e ressaltou a observação do advogado-geral da União na qual ele afirma que “nenhum governo que suceda ao governo Dilma terá condições de legitimidade, porque a sua origem foi baseada numa ruptura democrática”.
Teixeira acrescentou que, “além de ser um provável governo sem base jurídica, o chamado governo Temer-Cunha, que pretende substituí-la, tem na sua foto, na mesa, discutindo-o, o Armínio Fraga, [ex- presidente do Banco Central no governo FHC], que dá as contas do ajuste aos trabalhadores. E essa coalizão do governo Temer-Cunha propõe a privatização de empresas públicas e a retirada de direitos dos trabalhadores. E, ao mesmo tempo, propõe promover um retrocesso no pouco que se caminhou para uma reforma política, como foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, contrária ao financiamento empresarial de campanhas”, apontou o deputado paulista.
Vânia Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Mais fotos no www.flickr.com/ptnacamara
Ouça o Deputado José Guimarães na Rádio PT
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
Ouça o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo na Rádio PT
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
