Foto: Gustavo Bezerra
Nesta segunda-feira (7) a Câmara dos Deputados homenageou, em sessão solene, a Campanha da Fraternidade 2014, cujo tema é “Fraternidade e Tráfico Humano”. A campanha da Fraternidade a cada ano tem um tema de urgência escolhido pela Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB). Segundo o Arcebispo de Brasília, Dom Sérgio, “a campanha tem o objetivo não apenas de identificar as vítimas, mas de entender as causas e mobilizar a sociedade brasileira para o combate ao tráfico humano”.
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), um dos propositores da homenagem à Campanha da Fraternidade desde 1999, foi um dos oradores da sessão. Para o deputado, autor do projeto de lei (PL 2845/03) que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, “é importante trazer a reflexão para o Congresso Nacional sobre o tráfico humano e ampliar o debate sobre o tema para que se dê andamento ao projeto de lei que tramita na Casa e que pode ajudar a coibir a prática”.
Nelson Pellegrino destacou também o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Política Nacional do Tráfico de Pessoas, criadas a partir de intensos debates com o governo federal e defendeu o PL 2845/03 que define normas para a organização e manutenção de políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas. “Com o projeto queremos construir um sistema nacional com campanhas educativas, prevenção, acolhimento de pessoas e tipificação de crimes”.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) presidiu a sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade e alertou que o tráfico de pessoas é um dos crimes mais terríveis que desencadeia para outros delitos. “Estamos propondo alterações no Código Penal para coibir a prática pois traficar é violar os direitos humanos”, afirmou o parlamentar.
Entre os crimes de tráfico de seres humanos estão o trabalho escravo e o subemprego, comércio de órgão e exploração sexual de crianças e adultos. Segundo um relatório da ONU, na conferência da Interpol, o tráfico de pessoas é um dos negócios mais lucrativos do mundo movimentando entre US$ 7 e US$ 9 bilhões por ano, perde apenas para para o tráfico de armas e drogas. O documento ainda expõe que essa é a prática que mais cresce em todo o mundo, principalmente no leste europeu.
Késia Paos, estagiária de jornalismo, Equipe PT na Câmara
