Ampliar o acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior com a redução do custo de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Esse é o principal objetivo do projeto de lei 5413/09, do Executivo, que é um dos itens da pauta de votação do plenário da Câmara na próxima semana.
A decisão do governo é de estabelecer uma taxa de juros abaixo da inflação para estudantes que solicitem o financiamento das prestações da universidade ou a ajuda de custo do aluno. Com a inflação estimada em 4,5% para este ano, os juros dos empréstimos serão zero. Além da redução dos juros para os contratos novos, o projeto em pauta prevê a extensão do benefício para os contratos antigos. Até hoje mais de 500 mil estudantes já foram beneficiados pelo Fies.
Os deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Paulo Pimenta (PT-RS) são autores de propostas sobre o Fies que tramitam junto com a proposta do governo e que já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Educação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
MP – Os deputados também devem concluir a votação da medida provisória 465/09 que concede juros mais baixos para empréstimos às indústrias de bens de capital e projetos de inovação tecnológica. O parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) já foi aprovado e faltam apreciar os destaques ao texto.
O plenário realiza sessões ordinárias na terça (8),quarta (9) e quinta-feira (10) às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16h. Para viabilizar a apreciação de outras matérias em sessão extraordinária, os líderes partidários deverão se reunir com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) para definir uma pauta de consenso.
Gizele Benitz
