O presidente da Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital (lan houses), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou nesta terça que o comitê gestor no Portal da Câmara vai criar uma comunidade virtual da comissão para realizar fóruns e salas de bate-papo sobre o tema.
Segundo ele, o fórum foi sugestão dos donos de lan houses que já participaram de audiência na comissão, e estará disponível em abril no E-Democracia. O endereço é www.edemocracia.gov.br. A comissão analisa o Projeto de Lei 4361/04, principal, e outros dez que tramitam na Câmara relativos ao assunto
Convênio – Na tarde desta terça a comissão discutiu, em audiência pública, a parceria realizada pela prefeitura de Estância, em Sergipe, com 22 lan houses para atender aos estudantes da rede pública. “Capacitamos os professores para fazer demandas de pesquisas por meio da internet”, destacou. Segundo ele, o projeto atende mais de dois mil jovens.
Em Salvador, o chefe da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo Municipal (Sucom), Claudio Silva, afirmou que, por meio das lan houses, a Sucom conseguiu reduzir o tempo médio de emissão do termo de viabilidade de localização (TVL) de 60 para 12 dias. O TVL é o primeiro documento obrigatório ao início de qualquer atividade econômica.
A prefeitura de Salvador realizou convênios com 33 lan houses locais para prestar serviços públicos à população. Claudio Silva afirmou que o mais importante não foi a melhora na qualidade do serviço, mas o “estímulo ao desenvolvimento socioeconômico” que o projeto representa. “Para o cidadão chegar ao poder público, tem de pagar pelo menos R$ 4,5 de transporte, quando poderia realizar o mesmo serviço com R$ 2, perto de casa”, explicou. Com a utilização das lan houses, segundo ele, aumentou significativamente o número de pessoas atendidas.
As informações são da Agência Câmara.
