Atualizar as definições do que é considerado livro no Brasil e ampliar os investimentos do Governo Federal na produção e distribuição de conteúdos digitais, conhecidos como E-Books, foi o objetivo de audiência pública realizada nesta terça-feira (06).
A organização dos debates ficou por conta da Comissão de Cultura e Educação, que reuniu especialistas na área, parlamentares, técnicos do Governo Federal e empresários do setor. “Temos de reconhecer que o livro digital é uma realidade cada vez mais presente nas sociedades modernas e um instrumento muito procurado pelos jovens e pessoas inteiradas com as novas formas de comunicação” explicou a presidenta da Comissão de Educação da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
A petista também é relatora do Projeto de Lei 4534/2012, que altera a “Política Nacional do Livro” para atualizar o conceito de livro e dos equipamentos que tenham função exclusiva, ou principal, de leitura de textos em formato digital. Desta forma, os conteúdos digitais (E-books) e seu suporte de leitura (E-Readers), serão tratados como livro e receberão incentivos fiscais para serem comercializados no Brasil. “Nós trabalhamos para aprimorar a legislação com vistas a promover o livro e a leitura no nosso País” afirmou Bezerra.
Pesquisa divulgada pelo IBOPE em 2012 mostra que 18% da população brasileira tem contato com os livros digitais e, desse valor, mais da metade tem “gostado muito dessa experiência”. Com base nesses dados as maiores empresas de E-Readers no Brasil, Amazon e a Livraria Cultura, apontam um aumento de 300% no crescimento nas vendas do aparelho deste ano em relação ao ano passado. “O grande desafio é tornar o E-Reader mais acessível no Brasil. Se o aparelho tiver um tratamento igual ao do livro, livre de determinados impostos, o preço cai pela metade e quanto mais barato, mais as pessoas terão acesso à leitura, ao conhecimento e educação” explicou Sérgio Herz, presidente da Livraria Cultura.
No final de abril, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), divulgou a pesquisa Reading in the Mobile Era, que destaca as tecnologias móveis, como e-books e tablets, no auxilia à alfabetização e o ensino em comunidades desfavorecidas pelo mundo. Este também é o argumento do vice-presidente da Amazon no Brasil, Alex Szapiro. “Essa discussão vai além dos E-Readers, precisamos pensar em como criar o conteúdo de livros e fazer eles chegarem até locais onde as pessoas não tem acesso a livrarias ou bibliotecas. E os conteúdos digitais que estão em domínio público são gratuitos, o que facilita esse acesso” disse.
Apesar dos números otimistas, um dado da pesquisa IBOPE chama atenção, quando revela que 82% dos brasileiros não tem contato com aparelhos de leitura digital. Por isso, a diretora de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Ensino Básico do Ministério da Educação, Mônica Franco, ressalta que o objetivo deste tipo de debate é fazer com que “as políticas de conteúdo estejam alinhadas com a questão do preço acessível aos aparelhos e à educação de professores. Somente desta forma poderemos ter melhoria na condição de aprendizagem” concluiu.
Por Janary Damacena, da Agência PT de Notícias.
