A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da subcomissão permanente de Cultura que integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, chamou atenção para a importância do seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”. O evento vai acontecer nos dias 11 e 12 de julho, na Câmara. A intenção é dinamizar as atividades de artesãos, bordadeiras, modistas, desenhistas, criadores de jogos eletrônicos e outros microempreendedores culturais.
“ Este é um debate que, além de parlamentares, vai reunir especialistas, Poder Executivo, sociedade civil com objetivo de contribuir para o fortalecimento de políticas voltadas para o desenvolvimento da economia criativa do país”, enfatizou Fátima Bezerra.
Em entrevista ao PT Na Câmara, a Secretaria de Economia Criativa, ligada ao Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, disse que esse conceito surgiu há cerca de 20 anos na Itália e que esse debate é incipiente no Brasil. O princípio que norteia esse conceito, explicou a secretária, é aquele de que a cultura, em particular, a cultura popular, traz riqueza ao país e gera renda a milhares de famílias que atuam com essa economia.
Para Cláudia Leitão, a participação de especialistas, academia, sociedade civil e dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário vai contribuir para a construção de propostas que visem à adequação, renovação de instrumentos jurídico-institucionais que promova o desenvolvimento dos setores criativos do país.
“Estamos falando de um mundo do trabalho que necessariamente não é de carteira assinada. Temos que motivar o microempresário, o micro empreendedor, ou seja, a intenção é dinamizar as atividades de artesãos, bordadeiras, modistas, desenhistas, criadores de jogos eletrônicos e outros microempreendedores culturais. Para esses produtos eu preciso pensar numa nova ordem jurídica. É preciso de um marco legal que melhor regule as relações trabalhistas, a desoneração tributária e o uso de recursos tecnológicos”, avaliou Cláudia Leitão.
Além da Comissão de Educação, o evento conta com a participação das comissões de Desenvolvimento Econômico e, de Turismo e Desportos. O Ministério da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) também são idealizadores do seminário.
Benildes Rodrigues
