O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana as propostas que tratam do marco regulatório do pré-sal e a proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08), sobre a remuneração dos policiais militares e bombeiros. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a intenção é votar as propostas o quanto antes.
Ele reconheceu, entretanto, que as festas juninas, a Copa do Mundo e a proximidade das eleições podem dificultar as votações. “Nesse período do ano, o plenário é esvaziado. Mas estou pressionando os parlamentares para discutir e votar essas duas matérias na semana que vem”, disse.
Vaccarezza destacou a importância de se votar o marco regulatório do pré-sal ainda no primeiro semestre. Ele lembrou que desde 2003 os leilões para a exploração da camada estão suspensos, por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Precisamos aprovar o regime de partilha, para que os recursos do petróleo fiquem no Brasil”, disse.
O líder do Governo reafirmou que a base aliada é contrária à chamada emenda Ibsen, que divide os royalties do petróleo igualmente entre todos os estados e municípios. A proposta, apresentada na Câmara pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), foi aprovada no Senado. “O governo vai tentar derrubar essa emenda que é ilegal e inconstitucional”, disse Vaccarezza.
Gizele Benitz
