O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 1992/07), do Executivo, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
A matéria, que tramita com urgência constitucional, está prevista para ser votada nesta terça-feira (28), segundo acordo estabelecido entre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e os líderes partidários.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) é relator da matéria pela Comissão de Finanças e o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator pela Comissão de Seguridade. O parecer com as mudanças propostas após negociações com representantes dos sindicatos já foi lido em plenário e prevê, entre outros itens, a ampliação da alíquota de participação da União de 7,5% para 8,5%, incidente sobre o salário que exceder o teto de benefícios da Previdência, atualmente em R$ 3.689,66. A alíquota de contribuição do servidor será definida por ele, conforme o benefício escolhido para o futuro.
Líderes – O Colégio de Líderes reúne-se nesta terça-feira (28), às 15h30, no gabinete da Presidência, para tratar da pauta da semana.
Gizele Benitz
