A Câmara realiza esta semana o segundo esforço concentrado do período eleitoral dentro do cronograma definido pelos líderes partidários. O plenário deverá apreciar três Medidas Provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
O primeiro item da pauta é a MP 487/10, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos que o BNDES poderá conceder para a compra e produção de bens de capital. A medida também permite novos endividamentos dos estados afetados pelo baixo crescimento econômico decorrente da crise mundial – aqueles que tiveram crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) inferior a 1% no período correspondente aos quatro últimos trimestres. Além disso, a MP muda a forma de amortização dos financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Outras duas medidas tratam de assuntos referentes a Olimpíada de 2016, que será sediada pelo Brasil. A MP 488/10 cria a empresa Brasil 2016, que cuidará dos projetos dos jogos olímpicos, e a MP 489/10 cria a Autoridade Pública Olímpica, que será responsável pelas ações do governo para o evento.
Policiais – Também consta da pauta o segundo turno da PEC 300/08, que trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros. A proposta já foi aprovada em primeiro turno, mas precisa ser apreciada em segundo turno para concluir a votação e a matéria seguir para análise do Senado Federal.
Esforço – O segundo, e último, esforço concentrado antes das eleições terá seis sessões deliberativas, entre ordinárias e extraordinárias, marcadas para terça-feira (17) e quarta-feira (18). Serão três sessões por dia, às 9h30, 14h30 e 19h30 para apreciar as matérias em pauta.
Gizele Benitz
