O plenário da Câmara poderá concluir ainda este ano a apreciação das outras duas propostas do Executivo que tratam do marco regulatório do pré-sal (PL 5940/09, sobre o Fundo Social; e PL 5941/09, da capitalização da Petrobras). A expectativa foi manifestada pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), autor do PL 5417/09, que tramita em conjunto com o projeto do Fundo Social.
De acordo com o deputado, é importante que todas as propostas que fazem parte do conjunto do marco legal do pré-sal sejam votadas o mais rapidamente possível. “A aprovação transmite credibilidade, tranquilidade para a economia, para os investidores, o mercado e, principalmente, para o povo brasileiro”, disse Pedro Eugênio.
O parlamentar petista ressaltou os objetivos dos dois projetos. “Votar o Fundo Social é dar ao povo brasileiro a garantia de que a parte maior dos recursos do pré-sal que vão ficar com a União serão destinados ao desenvolvimento do País e em benefício da população em áreas como saúde, educação, meio ambiente e combate à pobreza. O outro projeto diz respeito ao aumento do capital da Petrobras, que também dará à empresa mais segurança para seus investimentos”, explicou Pedro Eugênio.
Gizele Benitz
