Nesta legislatura, a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) preparou respostas para as perguntas mais frequentes sobre o arquivamento e o desarquivamento de proposições na Câmara dos Deputados.
Esse material encontra-se no portal da posse. São 14 perguntas e respostas a partir das quais você fica sabendo tudo sobre o assunto.
As perguntas e respostas contemplarão os seguintes temas:
Proposições sujeitas e não sujeitas ao arquivamento; forma de pesquisar as proposições arquivadas; prazos para desarquivamento de proposições, dentre outros.
A Câmara informa quem pode solicitar o desarquivamento: o destino da proposição, caso o autor da proposição não tenha sido reeleito; proposições que podem ser desarquivadas no início da legislatura; forma de requerer o desarquivamento de proposição e a quem e onde encaminhar o requerimento de desarquivamento.
Caso permaneça alguma dúvida, ligue para os ramais 6-1101, 6-1102, 6-1103 e 6-1104.
Agência Câmara com Equipe Informes
