O Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Rafael Guerra, comunica que, em cumprimento às determinações do Ato da Mesa nº 88, de 2006, o sorteio dos gabinetes parlamentares para a 54ª Legislatura ocorrerá às 10 horas do dia 22 de dezembro de 2010, no Auditório Nereu Ramos, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Comunica, ainda, que aos deputados dispensados do sorteio, será encaminhado formulário de “Requerimento de Ocupação de Gabinete Parlamentar”, a ser preenchido e entregue impreterivelmente no período de 7 a 20 de dezembro, no Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa), órgão responsável pelo processo de distribuição dos gabinetes parlamentares;
Os mapas de localização dos gabinetes disponíveis para escolha pelos dispensados do sorteio serão divulgados na intranet e na internet a partir do dia 7 de dezembro. Os endereços eletrônicos serão divulgados oportunamente.
É assegurado ao titular reeleito o direito de permanecer no gabinete original, ainda que ocupado por suplente.
Os deputados titulares da atual Legislatura que tenham interesse na permuta de gabinetes deverão preencher o “Requerimento Comum de Permuta de Gabinete”, disponível na intranet, Portal dos Gabinetes. A permuta de gabinetes é permitida somente entre titulares e deve ser concretizada no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a autorização do Primeiro-Secretário, sob pena de nulidade do termo permissivo.
Para mais informações, entre em contato com o Deapa pelo ramal 6-2500 ou pelo telefone: (61) 9994-0330.
