O plenário da Câmara transforma-se nesta quarta-feira (4) em comissão geral para debater o Programa Mais Médicos. O programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.
Com a convocação de médicos para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), o Governo Federal garantirá mais médicos para o Brasil.
O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE), classificou de importante a iniciativa do debate já que o tema tem gerado polêmica. “É fundamental a população acompanhar a natureza desse debate, dada a importância desse assunto para o país e para a melhoria da qualidade de vida da população”, disse. O programa foi instituído pelo governo federal por meio da medida provisória (MP 621/213), em análise na Casa.
Além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um dos idealizadores do programa, foram convidados para debater o tema especialistas, representantes da classe médica e do governo.
Na primeira etapa do programa foram confirmadas as inscrições de 1618 profissionais. Destes, 1096 são médicos brasileiros e 522 formados no exterior. Do total de profissionais graduados em outros países, 164 são brasileiros. Os novos contratados devem atender a 6,7 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles começaram a atuar no início deste mês.
Brasileiros – Os 1096 médicos diplomados no Brasil que se inscreveram no programa Mais Médicos na primeira etapa, começaram a se apresentar nesta segunda-feira (2). Eles atuarão nas unidades básicas de saúde em 454 municípios e 16 distritos de saúde indígena. Esses profissionais receberão uma bolsa mensal de R$ 10 mil, custeada pelo Ministério da Saúde. Para isso, os gestores locais devem confirmar o início do trabalho desses profissionais até o dia 12 de setembro. O profissional que não comparecer será excluído do programa.
Cubanos – Alexandre Padilha assegurou que a maioria dos 400 médicos cubanos contratados pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) atuarão nas 701 cidades que não receberam inscrições individuais de médicos na primeira fase do programa. Segundo ele, 91% desses profissionais vão atender, prioritariamente, 209 cidades do Norte e Nordeste do país. De acordo com Padilha, 364 médicos cubanos trabalharão em 187 localidades (municípios e distritos indígenas) em situação de extrema pobreza. Outros 36 vão para regiões metropolitanas do Sul e Sudeste.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira o Ministro da Saúde refutou rumores de que o programa está sofrendo boicote em virtude da não apresentação de alguns médicos no primeiro dia de trabalho. Segundo ele, foram aplicadas “filtros” para evitar esse tipo de situação.
“Se a pessoa confirmou e homologou a inscrição apenas para que nenhum outro profissional fosse para a região, é uma perversidade inimaginável”, lamentou Padilha.
Benildes Rodrigues
