A Câmara realiza nesta quinta-feira (2), a partir das 9 h, a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Casa entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
O cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar. Os blocos partidários já foram definidos pelos partidos. O PT compôs um bloco partidário junto com PDT e PCdoB.
Regras da eleição – Quem coordena o andamento das eleições são os componentes da Mesa anterior, desde que não sejam candidatos. A votação só será iniciada quando houver pelo menos 257 parlamentares no Plenário. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. Só depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes. Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que será eleito o que tiver o maior número de votos.
Mesa Diretora – Além das funções do presidente, cada membro da Mesa tem atribuições específicas. A 1ª vice-presidência tem como principais atribuições a substituição do presidente em ausências ou impedimentos e a elaboração de pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução para alterar o Regimento Interno; a 2ª Vice-Presidência é responsável por substituir presidente e vice com ausência ou impedimento simultâneos; examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados; fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os representantes do Legislativo nos estados (assembleias legislativas) e municípios (câmaras de vereadores), além do Distrito Federal (Câmara Legislativa).
Também são eleitos quatro secretários e quatro suplentes. A 1ª Secretaria funciona como a prefeitura da Câmara, por ser responsável por acompanhar os serviços administrativos da Casa. Além disso, também são atribuições encaminhar requerimento de informação a ministros de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República; ratificar despesas da Câmara; e credenciar todas as pessoas que frequentam a Câmara, como assessores parlamentares de Ministérios e entidades da administração federal indireta; entidades de classe, de empregados e empregadores, autarquias profissionais; imprensa; e prestadores de serviços à Câmara.
A 2ª Secretaria é a responsável por providenciar o passaporte diplomático devido aos deputados e seus dependentes; a 3ª Secretaria autoriza o reembolso de despesa com passagem aérea de deputados e examina requerimentos de licença e justificativa de faltas; e a 4ª Secretaria tem a função de supervisionar e gerenciar o uso dos apartamentos funcionais dos deputados, e de cuidar da concessão do auxílio-moradia para parlamentares que não morem nas unidades residenciais da Câmara.
PT na Câmara com Agência Câmara
Foto: Luiz Macedo
