O deputado Paulo Pimenta (PT-RS)destacou, em plenário, que a Câmara dos Deputados é referência para os demais Parlamentos e os órgãos da Administração Pública, no que diz respeito à transparência e o acesso à informação. Ele citou programas como o e-Democracia e o Dados Abertos, que facilitam a participação popular no processo legislativo, fundamental para o exercício da plena democracia.
A iniciativa do Congresso Nacional de disponibilizar ao cidadão, o acesso às notas taquigráficas das sessões conjuntas e das reuniões de comissões mistas do Congresso também foi elogiada pelo petista. Segundo Paulo Pimenta, “a implementação dessas propostas atende a Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Comunicação Pública) prevista na Constituição.
A disponibilização do conteúdo produzido, em um mesmo local, faz parte do processo de integração da Câmara e do Senado e vai colaborar tanto com o cidadão como as secretarias-gerais das duas Casas; parlamentares, jornalistas, pesquisadores e advogados.
Durante o pronunciamento, Paulo Pimenta enfatizou o trabalho da Diretora do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação da Câmara, Cássia Botelho, e de toda a equipe. “O trabalho é excelente e merece registro público, em especial, o Projeto Banco de Discursos, com novo formato, que permite a leitura de mais de 800 mil pronunciamentos e 11 mil debates promovidos em várias comissões da Câmara, além de pronunciamentos realizados no plenário desde 1946.
Ivana Figueiredo
