Na próxima semana o plenário da Câmara realiza sessões deliberativas dentro do cronograma de esforço concentrado do período eleitoral definido pelos líderes partidários. Na pauta de votação dos dias 3, 4 e 5 de agosto estão medidas provisórias (MPs) e o substitutivo do Senado ao PL 5940/09, do Executivo, que cria o Fundo Social e é uma das propostas do marco regulatório do pré-sal.
O projeto, que tramita com regime de urgência, cria um fundo social para receber recursos da União conseguidos com a exploração do petróleo do pré-sal. O substitutivo do Senado incluiu mudanças sobre royalties e o regime de partilha.
MPs – Antes, porém, os deputados precisam apreciar três medidas provisórias com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. A MP 487/10 aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos que o BNDES poderá conceder para a compra e produção de bens de capital. A MP 488/10 cria a empresa Brasil 2016, que cuidará dos projetos dos jogos olímpicos, e a MP 489/10 cria a Autoridade Pública Olímpica, que será responsável pelas ações do governo para o evento.
O segundo período de esforço concentrado da Câmara será nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro.
Gizele Benitz
