O plenário da Câmara retoma as votações na próxima semana com sete medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) já anunciou que votará somente medidas provisórias nas sessões deliberativas até o destrancamento da pauta. Todas as sete MPs que trancam os trabalhos perdem a validade em junho.
Entre as medidas está a MP 475/09, que reajusta os benefícios da Previdência Social dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O relator é o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara. O índice de reajuste ainda está em negociação entre o governo, líderes da base e centrais.
Salário Mínimo – Também tranca a pauta a MP 474/09, que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510. O reajuste de 9,67% é a soma do INPC acumulado de fevereiro a dezembro de 2009 e da variação integral do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 a 2009. O relator é o deputado Pepe Vargas (PT-RS).
Doação – Outra medida é a MP 481/10, que autoriza o Executivo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a doze países pobres. O relator é o deputado Maurício Rands (PT-PE). Pela medida, serão doados milho, feijão e leite em pó para os seguintes países: Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Palestina, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Gizele Benitz
