O plenário da Câmara deverá discutir e votar na próxima semana a medida provisória (MP 558/12), relatada pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA). A MP altera os limites de sete unidades de conservação localizadas na região Amazônica: os parques nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari; as florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori; e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
A medida trata do mesmo tema da MP 542/11, que não foi votada e perdeu sua validade em dezembro passado. O parecer favorável do deputado Zé Geraldo já foi lido em plenário e um acordo entre os líderes definiu que a votação da matéria acontece na próxima terça-feira (15).
Outras MPs – Também consta da pauta de votação a MP 556/11 que, entre outros itens,
prorroga a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária. Os benefícios serão estendidos até 31 de dezembro de 2015.
Outra medida é a MP 557/11, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.
Gizele Benitz
Ouça o Deputado Zé Geraldo na Rádio PT
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