Após aprovar a proposta da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), que prevê regras para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a expectativa do plenário da Câmara agora é apreciar o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99).
Pelo acordo fechado entre os líderes, a votação da matéria deverá acontecer já no mês de abril. Os deputados ainda não chegaram a um texto de consenso, mas os líderes partidários trabalham neste sentido.
Enquanto isso, na próxima semana, feriado da Semana Santa, o plenário poderá apreciar as medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. O primeiro item da pauta é a MP 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita da venda de produtos destinados a pessoas com deficiência.
Entre os equipamentos que poderão ter o preço reduzido estão: próteses oculares, implantes cocleares (aparelho eletrônico que permite que pessoas surdas escutem), acionadores de pressão, impressoras e máquinas braile.
Gizele Benitz
