Câmara deve apreciar medidas provisórias

Na próxima semana, o plenário da Câmara deve continuar a apreciação das medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta de votação. Em função do feriado de quarta-feira, 2 de novembro, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) pretende convocar sessões deliberativas para segunda-feira (31) à tarde e na terça-feira (1º) pela manhã. Na segunda-feira, às 17h, está marcada reunião com os líderes partidários para definir a pauta de votação.

MPs na pauta – Dentre as medidas provisórias que constam da pauta está a MP 542/11, relatada pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA), que altera os limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, e do Parque Nacional da Mapinguari, localizados nas regiões norte e centro-oeste.

Também está na pauta a MP 544/11, relatada pelo deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) e que estabelece normas especiais para contratações de produtos de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa.

Gizele Benitz

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