Na próxima semana, a Câmara transforma-se em Comissão Geral para a realização de debates sobre dois temas: a terceirização do trabalho (PL 4330/04) e o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10).
Na quarta-feira (18), a Comissão Geral será sobre o projeto que trata da terceirização. A Bancada do PT na Câmara já se posicionou contra o projeto, que amplia as possibilidades de terceirização do trabalho para além das atividades-meio das empresas, promovendo a precarização das relações trabalhistas. A Bancada do PT já estuda os nomes que deverá indicar de juristas, magistrados e especialistas para falar durante a Comissão Geral.
Na quinta-feira (19), o debate será sobre o novo Código de Processo Civil. O projeto é relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A Câmara já realizou as cinco sessões de discussão previstas no Regimento da Casa para apreciação de projeto de código. A votação está marcada para o próximo dia 24.
Gizele Benitz
