A Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, promove na próxima quarta-feira (26) audiência pública para debater o caso de censura do jornal Folha de S. Paulo ao blog Falha de S. Paulo. Em setembro de 2010, os irmãos Mário e Lino Ito Bocchini criaram o blog Falha de S.Paulo, uma paródia ao jornal paulista.
O site fazia críticas ácidas ao noticiário da Folha. Após um mês no ar, o jornal entrou na Justiça para censurar o blog, e conseguiu. Além de cassar o endereço na web, a Folha abriu um processo contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais. O jornal alega “uso indevido de marca”, por causa da semelhança entre os nomes Folha e Falha e porque o logotipo do site era inspirado no do jornal.
Autor do requerimento para a audiência, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) diz que a audiência será uma boa oportunidade para uma reflexão sobre a liberdade de expressão no Brasil. Na opinião do deputado, a grande mídia brasileira, em geral, “molda”, quando necessário, o conceito de liberdade de expressão de forma a atender seus próprios interesses; mas, por outro lado, cai em um discurso contraditório.
Pimenta cita o caso em que a atriz Juliana Paes move processo contra José Simão, colunista da Folha de S. Paulo. Nele, a advogada do jornal paulista, Tais Gasparin, a mesma que agora assina a ação contra o blog Falha de S.Paulo, alegou que “tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”.
“Queremos discutir a prática, que vem se constituindo em meio recorrente de alguns grupos de comunicação no Brasil, que é a utilização de modelos de censura, via judiciário, cometidos justamente pelas mãos de quem diz viver e defender a liberdade de expressão no país”, propõe Pimenta. O deputado comemora o fato de que as novas tecnologias permitiram aos cidadãos e à sociedade civil romper com a lógica vertical da comunicação e quebrar o monopólio da informação, algo que, segundo ele, os grandes grupos de mídia tradicionais e conservadores do nosso país resistem a aceitar.
Para a audiência foram convidados os criadores do blog Falha de S. Paulo, Lino Boccchini e Mario Ito Bocchini; o proprietário do jornal Folha de São Paulo, Otávio Frias Filho; o diretor de redação da Folha de São Paulo; Sérgio Dávila; a advogada do jornal paulista, Taís Gasparian; o secretário de redação da Folha de São Paulo, Vinicius Mota; e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Associação Nacional dos Jornais (ANJ).
Conheça mais sobre o caso: http://desculpeanossafalha.com.br
Assessoria Parlamentar
