O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (15), a partir das 15h, para um debate ampliado sobre o salário mínimo. Participam o ministro da Fazenda, Guido Mantega, representantes das centrais sindicais, da Confederação Nacional dos Municípios, da Confederação Nacional da Indústria, parlamentares e outras entidades.
A discussão será em torno do projeto de lei (PL 382/11), do Executivo que define o valor do salário mínimo em R$ 545 para 2011. A votação da proposta, relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), está prevista para quarta-feira (16), no plenário, em sessão extraordinária.
Nesta segunda-feira (14) o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), reiterou que a bancada está unificada para a votação do projeto. “Não há divergências no PT. Entendemos que há uma ampla construção social sobre o salário mínimo. Houve um acordo assinado com as centrais sindicais e amplo acordo político por meio de uma Lei aprovada no Congresso Nacional. A política é boa e o aumento deste ano considera a inflação, não há perdas. Estamos otimistas para a votação nesta quarta-feira”, disse.
De acordo com o líder do PT, a política de valorização do salário mínimo “continuará como motor” de uma política de crescimento e distribuição de renda. Paulo Teixeira ressaltou ainda que “querer um aumento do salário mínimo superior ao que o país suporta, é jogar fora a política bem sucedida que vem sendo implementada e que permite esse momento bom de pleno emprego no país”. Ele lembrou, inclusive, “que as prefeituras brasileiras não estão preparadas para um aumento no valor do salário mínimo acima dos limites orçamentários”.
Segundo levantamento das assessorias técnicas do PT no Senado e da Câmara, cada R$ 1,00 de aumento no valor do salário mínimo, representa um impacto fiscal de R$ 286,4 milhões nas contas públicas.
Projeto – Nesta terça a comissão geral vai discutir o projeto do governo que estabelece diretrizes para a política de valorização do mínimo entre 2012 e 2015 e prevê crescimento em cerca de 30% nos próximos cinco anos. O texto também determina o reajuste do salário mínimo até 2015, com base na inflação do ano anterior e no crescimento da economia de dois anos antes, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). A fórmula é a mesma em vigor desde 2007, quando foi acertada entre o governo e as centrais sindicais.
Equipe Informes
