Nesta terça-feira (6) as comissões de Cultura e de Educação da Câmara, a pedido da deputada Fátima Bezerra (PT-RN)e do deputado Glauber Braga, promoverão uma audiência pública sobre o Futuro e o Mercado do Livro Digital no Brasil, às 9h, no plenário 12.
O objetivo da audiência pública será discutir o projeto de lei 4534/12, que atualiza e institui a Política Nacional do Livro (PNL), definindo, portanto, o que é considerado livro no Brasil.
Pelo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, os conteúdos digital (E-books) e seu suporte de leitura (e-readers), serão tratados como livro e receberão incentivos fiscais para serem comercializados no país. Este benefício fiscal alcançaria não apenas os Kindles, mas quaisquer leitores dedicados, como os da Kobo e outros genéricos.
“Entendemos que as publicações digitais podem aumentar o interesse dos brasileiros pelo livro e promover a atividade da leitura em nossa sociedade, tanto como alternativa para quem não tem acesso às livrarias quanto como atrativo para um importante segmento da nossa população – os mais jovens e familiarizados com as novas tecnologias. Portanto, devido sua importância, envergadura e por ser um tema novo em discussão no Brasil, carece ter uma discussão mais aprofundada”, frisa Fátima Bezerra.
O projeto de lei tem gerado muito críticos, como o setor do livro no país, representado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL).
Do outro lado, a Amazon – que pretende entrar forte no mercado nacional – e a Livraria Cultura, a favor dos e-books e dos E-readers, tem feito uma mobilização grande no Congresso Nacional pela aprovação da matéria.
“Através da audiência pública, nós buscaremos um consenso com todos os envolvidos a fim de fomentar o acesso ao livro e à leitura no país”, afirma Fátima, que também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura na Câmara dos Deputados.
Os prós e contra o projeto de lei 4534/12, além do escritor Fernando Morais e Iris Borges e o autor da proposta estarão nas mesas de debates da audiência pública.
Assessoria Parlamentar
