A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara realizou audiência pública, nesta quinta-feira (16), para discutir a implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS).
O debate foi proposto pela deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e a iniciativa foi subscrita pelo presidente da comissão, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), além da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), entre outros parlamentares.
Ao longo da atividade, representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Nacional de Saúde e da União das Instituições de Autogestão em Saúde falaram sobre os conceitos envolvidos e as ações realizadas e previstas para a implantação da rede.
Segundo Dr. Rosinha, as conquistas “materiais” das pessoas com deficiência precisam ser acompanhadas de avanços “imateriais”, tema com o qual a CSSF pode e deve contribuir. “O Brasil nunca se preocupou muito com as pessoas com deficiência, basta olhar as nossas calçadas ou os acessos aos prédios e locais públicos, ou seja, tudo ainda está por ser construído. Avanços importantes estão ocorrendo nos últimos anos em termos de acessibilidade, mas precisamos trabalhar também a dimensão imaterial, que é o conjunto das leis e direitos, que também está por ser construído. Esse debate aqui na Comissão serve para isso”, disse o parlamentar.
“Precisamos, além de elaborar uma legislação adequada, trabalhar para garantir a implementação das leis já existentes”, complementou Dr. Rosinha.
De acordo com Vera Lúcia Mendes, coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, o governo está investindo R$ 64,8 milhões em Centros Especializados em Reabilitação (CER), bem como em serviços de atenção odontológica, serviço de atenção domiciliar e atenção hospitalar.
Segundo o censo do IBGE de 2010, cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil possuem algum tipo de deficiência (física, visual, auditiva ou mental). Este contingente populacional necessita, em alguma medida, de atenção especial à saúde, conforme os convidados da audiência pública.
Para a deputada Rosinha da Adefal, não é suficiente prover de equipamentos – como aparelhos auditivos ou cadeiras de roda – as pessoas com deficiência. “O tratamento tem que ser contínuo e acompanhado por uma equipe multidisciplinar”, opinou a parlamentar.
Ao longo do ano, a Comissão de Seguridade Social e Família irá realizar outros debates sobre esse tema, além de acompanhar as políticas do setor e dialogar com os órgãos responsáveis pela sua implementação, informou Dr. Rosinha.
Rogério Tomaz Jr. com assessoria da CSSF
